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Waqf (Doação permanente para Allah)

  

WAQF

(Doação permanente para Allah ô)

 

WAQF

Significado Literal: Retenção ou parar.

Significado no Shariãh: No Shariãh, Waqf é uma doação permanente e irrevogável de alguma parte de seus bens exclusivamente para Allah Jalla Jalaaluho. Uma vez feito, os seus bens não podem ser oferecidos, herdados ou vendidos. Torna-se pertença exclusiva de Allah Jalla Jalaaluho. Os frutos do Waqf podem ser usados para qualquer propósito em conformidade com Shariãh. Normalmente é feito para projetos que desenvolvam comunidades durante um longo período como, por exemplo, através de escolas, hospitais, Masaajid, Madaaris, cemitérios, terrenos, equipamentos, etc.

Waqf é considerado como uma caridade e um acto de Ibádah, beneficiando o doador nos dois mundos.

O Waqf pode ser feito por um único indivíduo ou por um grupo de indivíduos.

 

Virtudes de Waqf

عَنْ أَبِي هُرَيْرَةَ قَالَ قَالَ رَسُوْلُ اللهِ: «إِنَّ مِمَّا يَلْحَقُ الْمُؤْمِنَ مِنْ عَمَلِهٖ وَحَسَنَاتِهٖ بَعْدَ مَوْتِهٖ عِلْمًا عَلَّمَهٗ وَنَشَرَهٗ، وَوَلَدًا صَالِحًا تَرَكَهٗ، وَمُصْحَفًا وَرَّثَهٗ، أَوْ مَسْجِدًا بَنَاهُ، أَوْ بَيْتًا لِابْنِ السَّبِيْلِ بَنَاهُ، أَوْ نَهْرًا أَجْرَاهُ، أَوْ صَدَقَةً أَخْرَجَهَا مِنْ مَالِهٖ فِي صِحَّتِهٖ وَحَيَاتِهٖ، يَلْحَقُهٗ مِنْ بَعْدِ مَوْتِهٖ» (رواه ابن ماجه وقال المنذري اسناده حسن)

Hazrat Abu Hurairah Radiyallahu Anhu narra que Rassulullah Sallallahu Alaihi Wa Sallam disse: “Das boas acções que alcançam o crente depois da sua morte constam as seguintes: (1) sabedoria que alguém tenha ensinado e espalhado, (2) um filho piedoso que alguém tenha deixado, (3) uma cópia do Qur’án que alguém tenha deixado em herança, (4) um Masjid que alguém tenha construído, (5) uma casa para hóspedes que alguém tenha construído, (6) um riacho que a pessoa tenha criado condições de fluir e (7) caridade que alguém tenha tirado dos seus bens enquanto estava saudável e em vida. Cada uma destas acções alcança a pessoa depois da sua morte.”

(Narrado por Ibn Májah)   

 

عَنْ أَبِيْ هُرَيْرَةَ يَقُولُ: قَالَ النَّبِيُّ: «مَنِ احْتَبَسَ فَرَسًا فِي سَبِيلِ اللهِ إِيمَانًا بِاللهِ وَتَصْدِيقًا بِوَعْدِهٖ، فَإِنَّ شِبَعَهٗ وَرِيَّهٗ وَرَوْثَهٗ وَبَوْلَهٗ فِيْ مِيْزَانِهٖ يَوْمَ الْقِيَامَةِ» (رواه البخاري)

Hazrat Abu Hurairah Radiyallahu Anhu narra que Rassulullah Sallallahu Alaihi Wa Sallam disse: “Aquela pessoa que fizer Waqf de um cavalo para o caminho de Allah, acreditando em Allah (Jalla Jalaaluho) e convicto na Sua promessa, até o saciar da fome e da sede do cavalo, e mesmo o seu excremento e sua urina estarão na balança de acções da pessoa no Dia do Qiyámah.” (Narrado por Al-Bukhari) 

 

عَنْ سَعْدِ بْنِ عُبَادَةَ أَنَّهُ قَالَ: يَا رَسُوْلَ اللهِ، إِنَّ أُمَّ سَعْدٍ مَاتَتْ، فَأَيُّ الصَّدَقَةِ أَفْضَلُ؟، قَالَ: «الْمَاءُ» ، قَالَ: فَحَفَرَ بِئْرًا، وَقَالَ: هَذِهِ لِأُمِّ سَعْدٍ (ابو داود)

Hazrat Sa’d Ibn Ubádah Radiyallahu Anhu narra que perguntou: “Ó Rassulullah Sallallahu Alaihi Wa Sallam! A mãe de Sa’d (a minha mãe) faleceu. Qual é a melhor caridade (que posso doar em nome dela)?” Rassulullah Sallallahu Alaihi Wa Sallam respondeu: “Água.” O narrador conta: Hazrat Sa’d Radiyallahu Anhu abriu um poço e disse: “Este poço é para a mãe de Sa’d.” (Abu Daud)

عَنِ بْنِ عَبَّاسٍ أَنَّ سَعْدَ بْنَ عُبَادَةَ أَخَا بَنِي سَاعِدَةَ تُوُفِّيَتْ أُمُّهٗ وَهُوَ غَائِبٌ عَنْهَا، فَأَتَى النَّبِيَّ ‚ فَقَالَ: يَا رَسُولَ اللهِ إِنَّ أُمِّي تُوُفِّيَتْ وَأَنَا غَائِبٌ عَنْهَا، فَهَلْ يَنْفَعُهَا شَيْءٌ إِنْ تَصَدَّقْتُ بِهٖ عَنْهَا؟ قَالَ: «نَعَمْ» ، قَالَ: فَإِنِّي أُشْهِدُكَ أَنَّ حَائِطِيَ المِخْرَافَ صَدَقَةٌ عَلَيْهَا (البخاري)

Hazrat Ibn Ãbbás Radiyallahu Anhu narra acerca de Sa’d Ibn Ubádah Radiyallahu Anhu, familiar do Bani Sá’idah, que a sua mãe faleceu enquanto ele estava ausente. Ele veio ter com Rassulullah Sallallahu Alaihi Wa Sallam e disse: “Ó Rassulullah Sallallahu Alaihi Wa Sallam! A minha mãe faleceu enquanto eu estava ausente. Existe alguma caridade que, se eu doar em nome dela, vai beneficiá-la?” Rassulullah Sallallahu Alaihi Wa Sallam respondeu afirmativamente. Ele disse: “Então, eu torno-te testemunha de que o meu jardim de tamareiras, Al-Mikhráf, é caridade em nome dela.” (Narrado por Al-Bukhari)

 

عَنْ أَنَسِ بْنِ مَالِكٍ  لَمَّا قَدِمَ رَسُولُ اللهِ المَدِينَةَ أَمَرَ بِبِنَاءِ المَسْجِدِ، وَقَالَ: «يَا بَنِيْ النَّجَّارِ ثَامِنُوْنِيْ بِحَائِطِكُمْ هٰذَا» قَالُوْا: لَا وَاللهِ لاَ نَطْلُبُ ثَمَنَهٗ إِلَّا إِلَى اللهِ (البخاري)

Hazrat Anas Ibn Málik Radiyallahu Anhu narra: Quando Rassulullah Sallallahu Alaihi Wa Sallam chegou em Madinah, instruiu que fosse construído o Masjid e disse: “Ó tribo de Najjár, estipulem um preço deste vosso jardim de tamareiras para mim?” Eles responderam: “Não! Juramos em nome de Allah Jalla Jalaaluho que não procuraremos o seu preço (recompensa), senão perante Allah Jalla Jalaaluho.”

(Narrado por Al-Bukhari)

 

عَنْ عُقْبَةَ بْنِ عَامِرٍ قَالَ: قَالَ رَسُولُ اللَّهِ: «إِنَّ الصَّدَقَةَ لَتُطْفِئُ عَنْ أَهْلِهَا حَرَّ الْقُبُوْرِ، وَإِنَّمَا يَسْتَظِلُّ الْمُؤْمِنُ يَوْمَ الْقِيَامَةِ فِي ظِلِّ صَدَقَتِهٖ» (رَوَاهُ الطَّبَرَانِيُّ فِي الْكَبِيرِ)

Hazrat Uqbah Ibn Ámir Radiyallahu Anhu narra que Rassulullah Sallallahu Alaihi Wa Sallam disse: “A caridade extingue o calor das sepulturas para os seus doadores e, na verdade, o crente estará na sombra da sua caridade no Dia do Qiyámah.”

(Narrado por At-Tabaráni)

 

Algumas condições para a validade do Waqf:

1. A doação deve ser de natureza permanente. O doador não pode marcar um prazo para o Waqf.
2. É necessário que o doador faça a doação de forma imediata. Se disser, por exemplo, que no futuro farei Waqf, isso não constitui Waqf.
3. O bem a ser doado deve ser algo que seja possível tirar benefícios dos seus lucros mantendo o bem original intacto.
4. Depois de executado, não pode ser revertido.
5. Deve ser para um propósito de benefício comunitário.
6. Deve ser nomeado um Mutawalli – gerente legal da propriedade de Waqf.
7. O bem a ser doado deve ser algo com valor comercial.
8. O bem a ser doado deve ser estipulado e conhecido.
9. O bem a ser doado deve ser de pertença legal do doador.
10. Quando o bem a ser doado é de pertença de várias pessoas, todos devem ter pertença legal e todos devem estar em consenso na doação. Se um dos donos não estiver de acordo, o Waqf não é válido.

 

Diferença entre Sadaqah e Waqf

No Sadaqah (caridade obrigatória ou facultativa) o artigo doado passa a ser pertença do beneficiário, enquanto no Waqf, nem o doador, nem o Mutawalli e nem o beneficiário tornam-se donos do artigo doado.

 

O primeiro Waqf na história do Isslám

O primeiro Waqf da história do Isslám foi de Hazrat Umar Radiyallahu Anhu, quando doou o seu terreno de Khaibar onde tinha um jardim de tamareiras chamado Thamgh. Allamah Ibn Hajar Al-Asqalani Rahimahullah escreve no seu famoso livro Fathul-Bári:

اَوَّلُ صَدَقَةٍ اَيْ مَوْقُوْفَةٍ فِي اْلِاسْلَامِ صَدَقَةُ عُمَرَ (فتح الباري)

“O primeiro Waqf na história do Isslám foi a doação de Hazrat Umar Radiyallahu Anhu.”

 

عَنِ ابْنِ عُمَرَ أَنْ عُمَرَ بْنَ الخَطَّابِ أَصَابَ أَرْضًا بِخَيْبَرَ، فَأَتَى النَّبِيَّ  يَسْتَأْمِرُهٗ فِيْهَا، فَقَالَ: يَا رَسُولَ اللهِ، إِنِّي أَصَبْتُ أَرْضًا بِخَيْبَرَ لَمْ أُصِبْ مَالًا قَطُّ أَنْفَسَ عِنْدِي مِنْهُ، فَمَا تَأْمُرُ بِهٖ؟ قَالَ: «إِنْ شِئْتَ حَبَسْتَ أَصْلَهَا، وَتَصَدَّقْتَ بِهَا» قَالَ: فَتَصَدَّقَ بِهَا عُمَرُ، أَنَّهٗ لَا يُبَاعُ وَلَا يُوْهَبُ وَلاَ يُوْرَثُ، وَتَصَدَّقَ بِهَا فِي الفُقَرَاءِ، وَفِي القُرْبٰى وَفِي الرِّقَابِ، وَفِيْ سَبِيْلِ اللهِ، وَابْنِ السَّبِيْلِ، وَالضَّيْفِ لاَ جُنَاحَ عَلَى مَنْ وَلِيَهَا أَنْ يَأْكُلَ مِنْهَا بِالْمَعْرُوْفِ وَيُطْعِمَ غَيْرَ مُتَمَوِّلٍ (البخاري)

Hazrat Ibn Umar Radiyallahu Anhu narra que Hazrat Umar Radiyallahu Anhu ganhou um terreno em Khaibar. Ele veio ter com Rassulullah Sallallahu Alaihi Wa Sallam pedindo orientação acerca de como proceder em relação ao mesmo. Ele perguntou: “Ó Rassulullah Sallallahu Alaihi Wa Sallam! Ganhei um terreno em Khaibar que, na minha opinião, nunca antes ganhei um bem mais precioso que aquele. Qual é a orientação que dás em relação ao terreno?” Rassulullah Sallallahu Alaihi Wa Sallam respondeu: “Se quiseres, podes reter a sua propriedade (em forma de Waqf) e doar os seus frutos.” Hazrat Umar Radiyallahu Anhu doou o terreno com as seguintes condições: o terreno não pode ser vendido, não pode ser oferecido e não pode ser herdado; doou os seus frutos para os pobres, familiares, escravos serventes, os que estiverem no caminho de Allah Jalla Jalaaluho, viajantes e hóspedes; o responsável legal pode consumir dos seus frutos e alimentar outros obedecendo a norma de moderação, sem acumular os bens (para si).” (Narrado por Al-Bukhari)   

 

Lições através da passagem de Hazrat Umar ƒ

Hazrat Umar Raadiyallahu Anhu doou para as seguintes pessoas:

1. Pobres
2. Familiares (ricos ou pobres)
3. Escravos serventes
4. Aqueles que estiverem envolvidos num serviço de Dín (ricos ou pobres)
5. Viajantes (ricos ou pobres)
6. Hóspedes (ricos ou pobres)

 

Adicionando outras narrações, conclui-se que Hazrat Umar Radiyallahu Anhu estipulou 7 condições:

1. O terreno não pode ser vendido
2. Não pode ser oferecido
3. Não pode ser herdado
4. O Mutawalli pode usufruir do jardim e pode alimentar aos seus próximos, sem ultrapassar os limites da norma
5. O Mutawalli não pode acumular os bens/frutos do jardim para si
6. Nomeou Hazrat Hafsah Radiyallahu Anha como Mutawalli.
7. Estipulou que, depois de Hazrat Hafsah Radiyallahu Anha, alguém intelectualmente capacitado da família deveria ser nomeado como Mutawalli. Depois de Hazrat Hafsah Radiyallahu Anha, o Mutawalli provavelmente foi Abdullah Ibn Umar Radiyallahu Anhu.

 

• A passagem de Hazrat Umar Radiyallahu Anhu mostra que o doador pode nomear-se Mutawalli durante a sua vida, pode nomear outra pessoa, assim como pode nomear o Mutawalli depois da morte de seu substituto.
• O Mutawalli deve ser alguém capacitado de implementar as condições do Waqf, considerando rigorosamente as regras do Qur’án, Sunnah e Fiqh.
• Um não muçulmano não pode ser nomeado como Mutawalli, pelo facto de não ter Imán e não perceber a importância do Qur’án, do Sunnah e do Shariãh.
• Um não muçulmano não pode ter interferência direta no Waqf, porque a questão do Waqf tem ligação direta com Qur’án, Sunnah, práticas dos Sahábah, Taabi’een e Tab’taabi’een Rahimahumullah.

 

Alguns exemplos de Waqf dos Sahábah Radiyallahu Anhum:

Hazrat Jabir Radiyallahu Anhu narra que praticamente não havia algum Sahábi renomado que não tenha feito Waqf.

1. Hazrat Abu Bakr Radiyallahu Anhu fez Waqf da sua casa para o seu filho.
2. Hazrat Umar Radiyallahu Anhu fez Waqf de uma casa próxima de Marwah para seus filhos.
3. Hazrat Ali Radiyallahu Anhu fez Waqf de um terreno seu.
4. Hazrat Zubeir Radiyallahu Anhu fez Waqf de uma casa em Makkah Mukarramah e uma casa em Egipto e fez Waqf de todos seus bens de Madinah Munawwarah para os seus filhos.
5. Hazrat Sa’d Radiyallahu Anhu fez Waqf de sua casa em Madinah Munawwarah. Fez Waqf também de uma casa em Egipto para os seus filhos.
6. Hazrat Uthmán Radiyallahu Anhu comprou o poço de Rúmah e fez Waqf para todos os muçulmanos. O Waqf de Hazrat Uthmán Radiyallahu Anhu foi tão imenso ao ponto de seu nome ainda existir na lista oficial dos doadores e de ter uma conta bancária até aos dias de hoje e continua a beneficiar aos necessitados até hoje.
7. Hazrat Ãmar Ibn Al-Áss Radiyallahu Anhu e Hazrat Hakim Ibn Hizám Radiyallahu Anhu também fizeram Waqf de várias propriedades suas.

Alguns detalhes importantes:

• A prática de Waqf não começou recentemente. Pelo contrário, desde o tempo de Hazrat Ádam Alahis Salam e outros Ambiyá Alaihimus Salatu Wa Salam, foram sido construídos vários lugares de Ibádah dedicados somente para Allah Jalla Jalaaluho, de onde todos podiam se beneficiar e, mesmo assim, nenhum desses lugares tornou-se pertença de qualquer pessoa. Um desses grandes e claros exemplos é o próprio Ka’bah e o Baitul Muqaddas.
• O Ummah muçulmano, desde o tempo de Rassulullah Sallallahu Alaihi Wa Sallam, dos Sahábah, dos Taabi’een, dos Tab’taabi’een Rahimahumullah, fizeram Waqf de várias e grandes propriedades. Os reis muçulmanos do passado também fizeram Waqf de várias propriedades, fizeram Waqf de Massaajid, campos do Salaatul-Eid, cemitérios, fizeram Waqf de rendimentos, construíram orfanatos, lugares de estadia para viajantes, hospitais para doentes, aleijados, deficientes físicos e necessitados. Resumindo, ao longo dos tempos, os muçulmanos fizeram Waqf de várias propriedades apenas para o agrado de Allah Jalla Jalaaluho, para cuidar dos pobres e necessitados e oferecer apoio aos desfavorecidos.
• Na prática do Waqf, a pessoa garante a aquisição de benefícios de forma eterna com certeza. O Waqf é uma grande estratégia de luta contra a pobreza generalizada.
• As condições estipuladas pelo doador devem ser cumpridas e respeitadas rigorosamente, da mesma forma que se implementa uma ordem do Shariãh.
• É permitido fazer Waqf para seus filhos, seus netos, sua geração vindoura, seus familiares, amigos, etc.

 

Preparado por:

Muhtaram Mufti M. Abdullah Muhammad Bay Saheb